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Ampliação do Porto de São Sebastião

16/09/2015

Nas próximas semanas deve sair a decisão do STJ que permitirá, ou manterá parada a ampliação do Porto de São Sebastião.

 

A saga do projeto iniciou-se com o EIA e o RIMA finalizados em 2009 e atualizados em 2011 e novamente em 2014, após diversos debates e modificações requeridas pelo IBAMA e/ou comunidade local. O projeto de 2014 conta com uma expansão dividida em 3 fases, apesar de o Ibama já ter concedido licença prévia para as duas primeiras em dezembro de 2013, em cima do projeto de 2011. Cinco meses depois da licença, a Procuradoria da República junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) entraram com um processo contra a ampliação, sendo acatada em efeito liminar em julho de 2014 e suspendendo o projeto. Em julho deste ano, o Estado de São Paulo e a Companhia das Docas recorreram ao STJ para suspender a liminar, o pedido já está com o presidente do STJ para a decisão.

 

Os ganhos logísticos e econômicos da expansão do Porto para o Estado são claros. O Porto de São Sebastião está localizado em uma região privilegiada, próxima ao Vale do Paraíba, ao aeroporto de Viracopos, de uma infraestrutura rodoviária de ótima qualidade, duas ferrovias e um futuro trem de alta velocidade. A expansão irá aumentar o calado máximo do porto, permitindo a atracação de navios com calado de até 25 metros. Além disso, a disponibilidade de demanda é real, já que este porto poderá desafogar o Porto de Santos e recuperar cargas que hoje são movimentadas por outros estados. Além disso, ele irá capturar carga da região de Campinas, que atualmente atravessam o já saturado sistema viário da capital paulista. As distâncias percorridas por essas cargas serão de 3 a 5 vezes menores, diminuindo custos com transporte e emissões.

 

“A ampliação do Porto de São Sebastião é medida que se impõe e que já não pode mais ser retardada, para enfrentamento dos gargalos portuários existentes na região Sul/Sudeste, redução de emissões atmosféricas e até mesmo de acidentes de trânsito decorrentes do alongamento desnecessário de trajetos rodoviários” segundo o processo de número 0172919-16.2015.3.00.0000.

 

A ampliação irá gerar 2460 postos de trabalho diretos e cerca de 2100 postos indiretos para a região, sem prejudicar a população pesqueira local com um cais próprio para pescadores.

 

O Ministério Público, apoiado em um parecer elaborado sob a coordenação do Cebimar-USP diz que a região possui diversas espécies, sendo mais de 50 inéditas e 13 ameaçadas de extinção e acusa o EIA e RIMA de serem superficiais, não contabilizando todo o dano causado e classificando o dano ao meio ambiente como irreversível.

 

O EIA e RIMA, no entanto, prevê a manutenção do ecossistema e o projeto foi modificado de aterro para laje sobre estacas para preservar a vida da região e criar novos ecossistemas, além da diminuição da ampliação para manter um grande espelho d’agua e acesso aos rios locais, motivo pelo qual o projeto já está em sua quinta revisão, tendo a fase 4 cancelada para melhor manutenção ambiental.

 

A Companhia das Docas ainda justifica que o porto recebeu a ISO 14001 e é referência em gestão ambiental e se inspira em portos como o de Los Angeles, San Diego e Antuérpia que preservam e mantém a vida marinha próxima aos locais, preservando assim os ecossistemas.

 

STATUS DO PORTO E SUA AMPLIAÇÃO

 

O porto hoje conta com cinco berços de atracação com profundidade de 7 a 8,2m, além de 4 armazéns e área para 4 pátios, onde o terceiro está em fase de pavimentação e o quarto em projeto executivo.

 

As fases, na proposta mais atual são:

 

FASE 1: Construção de novo berço com profundidade de 12m, além da implementação de terminais diversos e alguns remanejamentos físicos. Toda a estrutura será construída sobre estacas e está condicionada à liberação da licença de implantação das obras de duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamois. Está prevista para ser realizada até 2020, a depender da liberação.

 

FASE 2: também construída sobre estacas pré-fabricadas, envolve a implantação da área de serviços logísticos, futura expansão para contêineres, construção de novos berços e contará com a realocação da balsa. Está condicionada à finalização do contorno viário Caraguá - São Sebastião. A segunda fase está prevista para até 2026.

 

FASE 3: trata-se da implantação do Píer de Granéis Líquidos e não depende da execução de nenhuma das fases citadas anteriormente para ser realizada. Terá acesso independente do Porto com área exclusiva para estacionamento de caminhões e portaria para controle de acesso. Berços com profundidade de 25 metros.

 

Os investimentos serão provenientes em sua maioria da iniciativa privada. O layout final do Porto, com distinção das fases da ampliação, pode ser verificado na imagem abaixo.

 

Ampliação do Porto faseada.

 

Disponível na apresentação do plano de ampliação do porto de São Sebastião.

O EIA, RIMA e apresentações e outros documentos da ampliação podem ser encontrados no site www.portoss.sp.gov.br.

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