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Expectativas para os portos brasileiros com as novas concessões

12/06/2015

 

Nosso país sente as dores de possuir uma infraestrutura de transporte e logística bastante defasada. Nós, como cidadãos, vemos isso refletido de maneira indireta, por exemplo, no aumento de custos de diversas mercadorias e serviços.

 

Isto ocorre porque nas últimas décadas a oferta de infraestrutura logística brasileira não tem conseguido acompanhar nossa demanda de fluxo comercial. Ou seja, os investimentos públicos e privados em infraestrutura não se mostraram suficientes para prover serviços satisfatórios.

 

Com base nisso, na última semana o governo federal anunciou um plano de concessões que visa atrair investimentos da iniciativa privada em obras básicas de infraestrutura. Tal plano surge como uma nova etapa do programa de logística, lançado em 2012, e almeja atrair, no total, quase R$ 200 bilhões das empresas que vencerem os leilões.

 

Os recursos serão utilizados em obras de construção e melhorias de portos, ferrovias, rodovias e aeroportos concessionados. Mais especificamente, na área portuária são esperados mais de R$ 37 bilhões em investimentos.

 

 Fonte: Portal Brasil. Ministério do planejamento.

 

Esses anúncios corroboram com as perspectivas de investimentos privados que surgiram com a criação da Secretaria de Portos (SEP) e do novo marco regulatório do setor portuário (Lei 12.815/2013). Os programas voltados para a melhoria da infraestrutura e da logística portuária foram construídos com o objetivo principal de ampliar e modernizar as atividades nos portos brasileiros, adequando-os ao aumento da movimentação de cargas e à expectativa de crescimento contínuo das exportações brasileiras.

 

Dentro dessas iniciativas está também o programa de Arrendamentos Portuários, inserido no Plano de Investimento em Logística – Portos (PIL-Portos), e que, do montante esperado, deve atrair mais de R$ 15 bilhões em investimentos até o ano 2017, envolvendo os portos mais importantes e estratégicos do país.

Além disso, a partir da nova Lei dos Portos, foram também retomadas as autorizações para Terminais de Uso Privado (TUP) e outras instalações portuárias. São investimentos fora do âmbito dos portos organizados que deverão somar esforços aos arrendamentos para garantir a infraestrutura necessária ao escoamento da produção.

 

Dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a SEP também conta com recursos para intervenções em praticamente todos os portos organizados, com obras de melhoria de acesso marítimo e terrestre, dragagem, terminais de passageiros, recuperação de cais, entre outros.

 

De forma geral, apesar das atuais deficiências da infraestrutura logística brasileira como um todo, em especial na área portuária, o cenário futuro que se apresenta é animador. As parcerias público-privadas que tendem a se formar, bem como os novos arrendamentos, atrelados a quantias significativas de investimentos, devem dar um novo fôlego para o setor no médio e longo prazo. A Genoa acredita que este seja um momento bastante favorável para investidores nacionais e internacionais aportarem seus recursos em grandes obras, com boas expectativas de valorização de capital, além de promover o fortalecimento de nosso país.

 

fonte: Portal Brasil (www.brasil.gov.br). Ministério do Planejamento.

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